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Quinta-feira 08 Outubro, 2009

Nações Unidas discutem Tratado de Comércio de Armas

No dia 5 de outubro, as Nações Unidas discutiram os próximos passos para a elaboração de um Tratado de Comércio de Armas, que definirá critérios comuns para exportação de armamentos. O objetivo é impedir que zonas de conflito, terroristas e regimes que abusam dos direitos humanos tenham acesso a armamento. Cada país vai definir seu próprio sistema de controle de exportação baseado nos critérios comuns do tratado – o que vai fazer com que nenhum país tenha sua soberania afetada. Acredita-se que o tratado deva estabelecer um sistema transparente que não detenha a exportação de armas legítimas ou infrinja seu controle doméstico.

O Brasil é um parceiro fundamental para o Tratado de Comércio de Armas e o apoio do presidente Lula tem sido muito importante. Assim como Reino Unido, o Brasil é um fabricante de armamentos que almeja um tratado global justo e transparente, que não afete negativamente a segurança e os direitos humanos. A experiência brasileira no controle de pequenos armamentos já está sendo compartilhada por meio do trabalho de ONGs, como a Viva Rio. O envolvimento do Brasil no apoio ao Tratado de Comércio de Armas mostra que esta não é preocupação apenas dos países do Norte, mas sim uma questão global.

Nas Nações Unidas, a grande maioria dos países apoia a idéia de um Tratado de Comércio de Armas. Na última votação em relação ao assunto, em dezembro de 2008, 133 representantes votaram em favor da resolução "Em Direção ao Tratado de Comércio de Armas". Enquanto somente 19 abstiveram-se e 1 votou contra. Alguns países ainda têm preocupações sobre detalhes do texto final, mas existe um consenso geral sobre a necessidade de um mecanismo efetivo que promova uma união legal.

Se conquistarmos isso, gerações futuras serão gratas pela nossa consideração em relação ao uso de armas em guerras civis, terrorismo e abuso dos direitos humanos.

É importante que não somente governos, mas os cidadãos se envolvam nesse debate. Uma forma de apoiar esse debate é participando da campanha eletrônica "Support an Arms Trade Treaty" (Apoio um Tratado de Comércio de Armas) http://twibbon.com/cause/Support-an-Arms-Trade-Treaty/Join 

Eu apoio, e você?

P.S. Leia o post abaixo sobre como o Reino Unido tem trabalhado essa questão.

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